| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
25/08/2009 |
| Dt. Publicação : |
26/08/2009 |
| Ementa : |
Fixa metas e indicadores de desempenho para a DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME, entidade integrante da Administração Pública Municipal Indireta, a serem objeto de contrato de gestão celebrado com o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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| Paginação : |
3 |
| Inteiro Teor : |
32095Dec 31025_2009.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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DECRETO - 31329
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06/11/2009 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o art. 5º, "caput" e parágrafo único, o art. 6º, incisos I e II e parágrafo único e o art. 10, "caput", do Decreto Municipal nº 31.025, de 25 de agosto de 2009. |
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DECRETO - 32117
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14/04/2010 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o Decreto nº 31.025, de 25 de agosto de 2009, na forma que menciona. |
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DECRETO - 32214
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05/05/2010 |
VER |
MUNICIPAL |
Fixa metas e indicadores de desempenho para os Órgãos da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro, a serem objeto de Acordos de Resultados e disciplina, para fins de premiação, a forma de aplicação da gratificação prevista no art. 119, inciso IV, da Lei Municipal nº 94/1979 especificamente para tal desiderato. / Art. 119, IV /
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PORTARIA - 49
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10/05/2010 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre bonificação anual na remuneração dos Diretores e do Quadro de Pessoal. |
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PORTARIA - 50
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10/05/2010 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho da Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME. |